Devido a extrema concorrência estimulada pelo modelo competitivo de mercado, em muitos casos, a marca de empresas, associações, ONGs, etc, são copiadas para fins privados. As maiores vítimas são os consumidores e usuários, além do próprio detentor original. Os primeiros sofrem por acreditarem estar vinculados a um serviço ou atividade que, de fato, não estão, os segundos, por serem atingidos diretamente em sua credibilidade quando terceiros utilizam de forma degradatória o símbolo pelo qual as pessoas a conhecem.
Para evitar tais problemas, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI é o único órgão no Brasil que pode conceder registro de marcas. A WORKEEN intermedia este serviço junto ao órgão, acompanhando todo o processo até a decisão final.
MARCAS
As criações individuais ou coletivas, desde que materializadas, não sendo apenas idéias, podem ser registradas, concedendo ao autor/autores o Direito Autoral sobre a obra.
Escritores, artistas, compositores, entre outros, necessitam de proteção para suas criações, pois terceiros podem se aproveitar financeiramente de sua obra. Ainda que o fim seja deixar a obra ser livremente utilizada, como nos casos de copy left e creative commons, é imprescindível o direito do autor ser resguardado, pois terceiros podem utiliza-la para fins comerciais, contrariamente ao interesse do criador da obra.
DIREITOS
AUTORAIS
PATENTES VERDES
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm
LEI DE DIREITOS AUTORAIS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm
CÓDIGO CIVIL
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm
LEGISLAÇÃO
ATENÇÃO
No Brasil somente o INPI, autarquia federal, pode conceder propriedade sobre marcas e patentes.
A crise ambiental que passamos é fruto da atividade predatória sobre a natureza gerada pela lógica do capital. As tecnologias, por sua vez, não podem mais serem produzidas para um viés destrutivo. Nesse sentido, a WORKEEN apóia todos os projetos que utilizem o conhecimento sócio-histórico para o bem da humanidade. Invente uma nova realidade. Crie e conte conosco!